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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19
LEI Nº 03/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO DIA 26 DE JUNHO PARA O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
DECRETO Nº 45/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES FECHADOS EM TODO O MUNICÍPIO COMO MEDIDA EXCEPICIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
DECRETO Nº 023/2022 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.784 Visualizar |
DECRETO Nº 018/2022 ADESÃO DE MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.525, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS RESTRIÇÕES Visualizar |
DECRETO Nº 054/2021 Dispõe sobre a proibição de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e todos os eventos que gerem aglomeração em complementação a restrições contidas no decreto do senhor governador do Estado Visualizar |
DECRETO Nº 30/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PALEMIRAIS, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Visualizar |
DECRETO Nº 030/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem, adotadas do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, em todo município de Palmeirais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 061/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM COMPLEMENTAÇÃO AS RESTRIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO SO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
DECRETO Nº 060/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONEMNTO DE BARES,RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E TODOS OS EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO Visualizar |
DECRETO Nº 057/2021 Dispõe sobre a proibição de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e todos os eventos que gerem aglomeração em complementação a restrições contidas no decreto do senhor governador do Estado Visualizar |
DECRETO Nº 057/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E TODOS OS EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO Visualizar |
DECRETO Nº 055/2021 Dispõe sobre a proibição de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e todos os eventos que gerem aglomeração Visualizar |
DECRETO Nº 055/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E TODOS OS EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO Visualizar |
DECRETO Nº 54/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES CASAS DE SHOWS E TODOS OS EVENTOS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO Visualizar |
DECRETO Nº 046/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem, adotadas do dia 29 de abril ao dia 02 de maio de 2021, em todo município de Palmeirais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 030/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE MARÇO AO DIA 04 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 023/2021 Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em todo território municipal de Palmeirais, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar |
DECRETO Nº 023/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias adotadas em todo território municipal de Palmeirais, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 023/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 022/2021 Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24h do dia 5 até as 5h da manhã do dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Visualizar |
DECRETO Nº 022/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem, adotadas a partir das 24h do dia 5 até as 5h da manhã do dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 022/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 05 AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Visualizar |
DECRETO Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
DECRETO Nº 018/2021 Dispõe sobre a adesão das medidas constantes no Decreto Nº 20.525 determina outras restrições em acréscimo e dá outras providências Visualizar |
DECRETO Nº 011/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS QUE PROVOQUEM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI. Visualizar |